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Fiscais de Relação de Consumo da Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Itajaí realizaram nesta segunda-feira (18), na sede da unidade de Itajaí do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), uma palestra sobre Direitos e Deveres do Consumidor. A iniciativa teve como objetivo aprimorar o conhecimento de alunos do curso de Técnicas de Vendas acerca da legislação consumerista. O curso, iniciado em março, é realizado em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Itajaí (Sindilojas).

No evento, os ministrantes apresentaram os principais direitos dos consumidores, tais como o direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços e a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais.

Em alinhamento às necessidades atuais do público consumidor, foi abordado também o comércio eletrônico e suas diferenças em relação à venda feita em lojas físicas, bem como a responsabilidade solidária entre os fornecedores.

O Procon de Itajaí ressalta que realiza periodicamente orientação preventiva aos fornecedores locais por meio de palestras e via meios oficiais de comunicação, com o fim de melhorar a relação de consumo no Município de Itajaí. Interessados podem solicitar palestras educativas pelo e-mail fiscal.procon@itajai.sc.gov.br.

Para dúvidas, o Procon de Itajaí está disponível para contato pelos telefones 151 e (47) 3349-4247, além do e-mail procon@itajai.sc.gov.br. O atendimento presencial pode ser realizado na rua Joca Brandão, nº 655, Centro, das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.