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A partir desta segunda-feira (04), as demandas que não sejam possíveis de se resolver por telefone, e-mail ou pela internet poderão ser atendidas presencialmente na Prefeitura de Itajaí, secretariais e autarquias municipais. O Decreto nº 11.890 estabelece a rotina de trabalho na administração pública diante da pandemia de coronavírus. Cada setor deverá criar o seu próprio regramento, sendo obrigatório o uso de máscaras por todas as pessoas e higienização com álcool gel 70%.

Os atendimentos presenciais ocorrerão das 13h às 19h. O Decreto ressalta que deve ser priorizado o trabalho remoto nos serviços considerados não essenciais. Por isso, cada setor deverá criar o seu próprio regramento e plantão para atender presencialmente a população que não consiga resolver suas demandas à distância. É obrigatório o total respeito às normas de saúde para prevenção ao coronavírus. Haverá álcool gel disponível à população e aos servidores nas entradas da prefeitura, bem como nos departamentos.

O Decreto também determina que não poderão exercer atividades presenciais os servidores públicos: com 60 anos ou mais; que apresentam doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico; gestantes; que coabitam com idosos que apresentam doenças crônicas; que convivem com pessoas acometidas pela COVID-19 ou pessoas que estejam em quarentena por terem sido consideradas suspeitas de estarem acometidas pelo vírus.

O Município ainda informa que permanecem suspensas por tempo indeterminado as atividades de capacitação, de treinamento ou os eventos coletivos realizados pelos órgãos ou pelas entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo que impliquem a aglomeração de pessoas, bem como a participação de servidores públicos em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais.

Saiba como ser atendido remotamente:

Secretaria Municipal da Fazenda
- (47) 3341-6200
- Espaço do Empreendedor: empreendedor@itajai.sc.gov.br
- Cobrança de tributos: divida@itajai.sc.gov.br
- Auditoria Fiscal Municipal: plantaofiscal@itajai.sc.gov.br
- Centro de Atendimento ao Contribuinte: centrodocidadao@itajai.sc.gov.br
- Baixa de alvará: baixadealvara@itajai.sc.gov.br
- Setor de emissão de Alvará de Funcionamento: alvara@itajai.sc.gov.br
- Emissão de Guia de ITBI: itbi@itajai.sc.gov.br
- Cadastro Imobiliário: cadastro@itajai.sc.gov.br
- Dúvidas: fazenda@itajai.sc.gov.br
- Emissão de notas fiscais online: clique aqui 

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
- Alvarás: regin@itajai.sc.gov.br / (47) 3341-6222
- Análise de projetos: bianca.patricio@itajai.sc.gov.br
- Fiscalização: agentesmu@gmail.com / (47) 3341-6173
- Regularização fundiária: cleiton@itajai.sc.gov.br / (47) 3246-0452
- Habitação (com relação a aluguel): (47) 3908-5626
- Licenciamento ambiental e de obras online: clique aqui 

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- Confira online as vagas de emprego: clique aqui 
- Encaminhamento para vagas de emprego: empregos@itajai.sc.gov.br / encaminhamento@itajai.sc.gov.br

Secretaria de Obras
- Atendimento: sec.obras@itajai.sc.gov.br / (47) 3348-5768 / 3348-0202 / 3348-0303

Defesa Civil:
- Autos de constatações, análises prévias e declarações: dcatendimento@itajai.sc.gov.br
- (47) 3341-6199

Saúde:
- Vigilância Sanitária
Telefones: (47) 3908-5767 e 3908-5036
Horário de funcionamento: 8h às 12h e das 14h às 18h, de 2ª a 6ª feira
E-mail: vigilanciasanitaria@itajai.sc.gov.br ou visa@itajai.sc.gov.br

- Vigilância Epidemiológica
Horário de funcionamento: 8h às 12h e das 14h às 18h, de 2ª a 6ª feira
Telefone: 3249-5509
E-mail: dve@itajai.sc.gov.br

- Programa de Controle da Dengue
Horário de funcionamento: 8h às 12h e das 14h às 18h, de 2ª a 6ª feira
Telefone: 3249-5573
E-mail: dengue@itajai.sc.gov.br 

Geral da Prefeitura
- (47) 3341-6000