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Coronavírus: Aprovada a gratificação de auxílio a servidores com filhos pequenos

Medida é exclusiva a profissionais convocados para o enfrentamento da pandemia
Data de inclusão: 27/03/2020 11:00

O Município de Itajaí vai conceder uma gratificação para o custeio no atendimento dos filhos pequenos de servidores municipais que estão atuando diretamente no combate ao coronavírus (COVID-19). A Medida Provisória nº 001/2020 foi aprovada pelo Legislativo Municipal e contempla profissionais da Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social e Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil.

A Gratificação para Custeio do Atendimento de Filhos (GCAF) será paga até o término da situação de emergência de saúde pública decretada para o enfrentamento do novo vírus. O auxílio é necessário porque as aulas da rede pública e privada estão suspensas e esses servidores municipais continuam trabalhando no enfrentamento à pandemia.

“Esses servidores atuam em áreas essenciais. São pais que precisam desse apoio, que neste momento precisam de uma ajuda financeira, pois as creches e escolas estão fechadas, e eles estão convocados para trabalhar. São profissionais que estão na linha de frente dos plantões de saúde, por exemplo, além de vários outros da segurança pública, defesa civil e assistência social”, salienta o Prefeito Municipal, Volnei Morastoni.

A gratificação de custeio, de caráter emergencial e temporário, será paga por mês trabalhado ou proporcional aos dias trabalhados aos servidores que têm filhos de até 12 anos de idade incompletos, independentemente da quantidade de filhos. O valor recebido a título de GCAF, R$ 628,14 (3,5 Unidades Fiscais do Município), não incorporará à remuneração do servidor e nem servirá de base de cálculo para outro efeito remuneratório.

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