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O Procon de Itajaí informa que vai monitorar os preços de máscaras e álcool gel em farmácias e estabelecimentos comerciais de Itajaí. Com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a procura por esses produtos têm aumentando significativamente nos últimos dias. A Procuradoria do Consumidor esclarece que a elevação não justificada de preços pode resultar em autuação por parte do órgão ao estabelecimento infrator.

O Procon de Itajaí informa que também vai realizar, nos próximos dias, uma pesquisa de preços nos produtos específicos de combate ao coronavírus. O álcool gel, por exemplo, não está na pesquisa mensal de preços da cesta básica, mas a partir deste momento passará a ter os preços registrados.

Vale ressaltar que o aumento injustificado no preço de produtos e serviços está sujeito às punições da Lei Federal nº 8.078/90 e demais legislações pertinentes. O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, inciso 10, não permite elevar sem justa causa o preço de um produto ou do serviço.

“Se o consumidor constatar que há abuso de preços nesses produtos, devido à crise de saúde por causa do coronavírus, ele deve encaminhar por email ao Procon uma cópia da Nota Fiscal ou mesmo uma foto da publicidade com o preço do produto”, orienta Francisco Johannsen, fiscal de relação de consumo do Procon de Itajaí. O endereço de e-mail para esse tipo de denúncia é: fiscal.procon@itajai.sc.gov.br.

Passagens aéreas

Outra reclamação ao Procon de Itajaí que se tornou mais frequente nos últimos dias está relacionada às companhias aéreas. Com o cancelamento de vários voos ao exterior, muitos clientes estão solicitando a devolução do valor dessas passagens, o que, segundo o Procon, é um direito do consumidor.

“A companhia aérea tem a opção de sugerir e remarcar o voo para outra data, mas caso o consumidor opte pela devolução do valor isto também é um direito seu”, destaca Johannsen. Nos casos de passagens aéreas, o consumidor pode registrar a reclamação de forma prática no Portal do Consumidor, no endereço: consumidor.gov.br. No Procon de Itajaí, o endereço para reclamações sobre passagens aéreas é: atendeprocon@itajai.sc.gov.br.

Informações adicionais:
Procon
(47) 3348 6906