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O Governo Federal anunciou que o novo edital de arrendamento transitório do Porto de Itajaí deve ser lançado no dia 25 de agosto. A divulgação foi feita pelo diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, na quinta-feira (03). A medida deve garantir que a concorrência tenha maior visibilidade no setor portuário. O arrendamento terá vigência de 24 meses, enquanto o edital definitivo é preparado.

O edital de arrendamento transitório já está sendo preparado pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos e a ANTAQ, para retomar com urgência as operações do Porto de Itajaí. O anúncio sobre a publicação da licitação no dia 25 de agosto foi feito durante o 10º Congresso Estadual de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, em Itajaí. O encontro teve como tema “O Futuro do Porto de Itajaí” e debateu a renovação do convênio de delegação da União ao Município (Autoridade Portuária Pública Municipal por mais 25 anos), o atual edital de arrendamento transitório e sobre os estudos técnicos para elaboração do edital de arrendamento definitivo do terminal itajaiense por 35 anos.

“O ministro Márcio França já confirmou que vai manter a autoridade portuária em Itajaí, de forma pública e municipal. A assinatura do convênio de delegação deve ser feita ainda dentro deste semestre. Sabemos que o documento, em sua integridade, deve passar pela análise da Câmara de Vereadores, pois a Superintendência, em sua estrutura, deverá passar por mudanças significativas para empresa pública”, destacou o secretário nacional de Portos e Aeroportos, Fabrizio Pierdomenico, durante o congresso na cidade.

Comitiva da ANTAQ visita Superintendência do Porto de Itajaí

Também nesta quinta-feira (03) uma comitiva da ANTAQ fez uma visita à sede da Superintendência do Porto de Itajaí. A iniciativa também contou com a presença do prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, do vice-prefeito, Marcelo Sodré, e do superintendente do Porto, Fábio da Veiga.

O encontro foi realizado de forma híbrida, por meio de videoconferência, onde demais diretores da ANTAQ de Brasília participaram da reunião. Os assuntos debatidos deram continuidade às demandas colocadas pelas autoridades durante o congresso realizado pela manhã na sede da OAB de Itajaí. O prefeito de Itajaí recebeu as informações relacionadas ao convênio de delegação e sua renovação, sobre o arrendamento definitivo e a confirmação da publicação do edital transitório nas próximas semanas.

“Para nós é um imenso orgulho termos os membros da ANTAQ reunidos aqui neste dia em Itajaí. Da mesma forma, agradeço aos demais representantes que nos acompanham nesta videoconferência. Isso prova cada vez mais que estamos próximos de superar esta etapa, e, que no próximo dia 25 deste mês, já podemos dar mais um passo, tudo em prol do resgate das operações no nosso Porto”, destacou o prefeito Volnei Morastoni.