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Preço do combustível está na mira do Procon

Órgão realizou pesquisa de preços e está fiscalizando os postos de combustível
Data de inclusão: 27/02/2015 17:31

Após a assinatura do decreto nº 8.395/2015 que aumentou o valor da CIDE em mais R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o Diesel o Procon de Itajaí está acompanhando de perto o preço dos combustíveis na cidade. A meta é inibir a prática abusiva de preços que é vedada pelo artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor.

O Procon notificou nas últimas semanas mais da metade dos Postos de Combustíveis da cidade, solicitando a apresentação de documentos relativos a compra e venda de combustível, para que possa analisar a existência de abusos. Até o momento 21 postos já apresentaram documentação que está sendo analisada pelo setor de fiscalização. “Se constatarmos aumento de preços abusivos serão autuados e multados. A multa pode variar de R$ 400,00 até R$ 6 milhões” alerta o Procurador Chefe do Procon, Rafael Martins Seara.

Pesquisa de Preços

Segundo levantamento de preço dos combustíveis realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro, alguns postos elevaram novamente os preços dos combustíveis em relação à primeira pesquisa realizada entre os dias 8 e 10 de fevereiro.

O menor preço da gasolina comum encontrado na cidade passou de R$ 2,99 para R$ 3,07, e o etanol que antes era encontrado a R$ 2,34 passou a ter o valor mínimo de R$ 2,39. A gasolina aditivada e o diesel permaneceram com o preço mínimo inalterado.

O aumento no preço da gasolina comum ocorreu nos postos Lucas, Dagnoni, Mercedes e Poli, já os postos 14 Bis e Dubai apresentaram uma diminuição no preço. Para a Gasolina Aditivada, os Postos Dagnoni, Leão, Mercedes e Poli elevaram o preço em relação a primeira pesquisa de fevereiro, e o Posto 14 Bis diminuiu. Com relação ao diesel a alta no preço ocorreu nos postos Mediterrâneo, Maiochi Sul e Salseiros. Já para o etanol, os Postos 14 Bis, Cidade do Porto, Mimim, R2, Raimondi, Tarumas e Tomio apresentaram elevação no preço e os Postos Irmãos Dalçóquio, Leão, Poli e Santa Rosa, tiveram uma diminuição no preço do combustível.

“Ressaltamos que apesar da elevação no preço dos combustíveis, não houve aumento abusivo por parte dos postos. Dessa forma, é muito importante que o consumidor pesquise antes de abastecer seu veículo. Ao optar por um estabelecimento de preço menor, automaticamente o consumidor obriga que os demais estabelecimentos com preço mais elevado também diminuam seus valores, estimulando a concorrência”, avaliou o procurador.

A tabela com a pesquisa de preços do combustível em Itajaí pode ser baixada no link abaixo. São três comparativos. Na primeira aba está a pesquisa geral de preços dos dias 25 e 26 de fevereiro. Na segunda aba o comparativo da evolução de preços da gasolina comum e aditivada nos dias 07 de janeiro, 10 e 25 de fevereiro, e na terceira aba o comparativo do diesel e etanol nos dias 07 de janeiro, 10 e 25 de fevereiro.

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Informações Adicionais:

Rafael Martins – Procurador Chefe do Procon: 3349-6147
 

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